Políticas públicas e gestão ambiental; um estudo das práticas de administração pública de resíduos da construção civil na cidade de Belo Horizonte – MG

SILVA, P. J. Políticas públicas e gestão ambiental: um estudo das práticas de administração pública de resíduos da construção civil na cidade de Belo Horizonte – MG. 2005. 160p. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, MG. *
Esta dissertação teve por objetivo estudar as práticas de gestão de resíduos da construção civil implementadas pelo poder público municipal da cidade de Belo Horizonte – MG. Mais especificamente, abordou-se: o marco regulatório e a política pública ambiental formulada pelo poder público municipal visando à redução dos impactos ambientais dos resíduos oriundos da construção civil; as especificidades das práticas de gestão adotadas, particularizando o processo de reciclagem de resíduos da construção civil e as relações de parcerias estabelecidas entre os diferentes atores sociais; as contribuições ambientais, sociais e econômicas das práticas de gestão dos resíduos da construção civil articuladas pelo poder público municipal. Na apreensão da realidade estudada, empregou-se o método de estudo de caso e a triangulação das técnicas de coleta de dados. Na análise dos resultados, fundamentou-se no quadro teórico sistematizado, que inclui um conjunto de reflexões teóricas acerca da relação Estado, políticas públicas e gestão ambiental. No processo analítico desta dissertação enfocaram-se os principais aparatos legais municipais, bem como o conjunto das políticas públicas ambientais no município de Belo Horizonte formuladas pelo poder público na tentativa de regular o processo de gestão dos resíduos da construção civil. A implementação das referidas políticas e práticas deu origem a uma policy network que, além de ser coordenada pelo poder público, envolve a participação de diversos atores sociais públicos e privados. Trata-se de uma configuração institucional que possui um padrão de relações interdependentes que servem de referência para a concretização das práticas de gestão de resíduos da construção civil. Esta rede de políticas demandou a implantação de uma infra-estrutura de coleta e de um conjunto de práticas de gestão, educação ambiental e mobilização social que foram determinantes na mudança de comportamento da população em geral e de diversos atores envolvidos no processo de gestão dos resíduos da construção civil. A dissertação evidencia também que a policy network estudada tem produzido significativos benefícios econômicos, sociais e ambientais.
* Orientador: Prof. Dr. Mozar José de Brito – UFLA.