Posicionamento da ABES sobre o Decreto Federal nº 10.329

Mais uma vez a ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, é surpreendida por uma medida do Governo Federal que pode ser prejudicial ao setor de saneamento e vem, desta forma, expor sua preocupação e opinião sobre o que está posto no Decreto Federal nº 10.329 de 28 de abril de 2020, alterando o Decreto nº10.282 de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº13.979 de 06 de fevereiro de 2020.

Link:

Check Also

A MODERNIDADE E A PROBLEMÁTICA DA PRODUÇÃO, DO CONSUMO, DA GERAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS

Este trabalho constitui um tópico adaptado da dissertação de Mestrado defendida pelo autor em 2002. …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *