Posicionamento da ABES sobre o Decreto Federal nº 10.329

Mais uma vez a ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, é surpreendida por uma medida do Governo Federal que pode ser prejudicial ao setor de saneamento e vem, desta forma, expor sua preocupação e opinião sobre o que está posto no Decreto Federal nº 10.329 de 28 de abril de 2020, alterando o Decreto nº10.282 de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº13.979 de 06 de fevereiro de 2020.

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