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Programa de gestão ambiental de âmbito nacional gerenciado pelo IBAMA, instituído pela Resolução nº 05, de 15.06.89, do CONAMA, com o objetivo de regulamentar o controle da poluição do ar por meio da fixação de padrões de qualidade do ar, inventariar as fontes de emissão e incentivar o desenvolvimento tecnológico sobre o assunto. Estabelece um sistema de enquadramento do território segundo os usos, e cria uma rede nacional de monitoração, propondo uma seqüência de ações e os instrumentos de apoio e operacionalização do programa.
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