PROGRAMA NACIONAL LIXO & CIDADÂNIA

A situação de calamidade em que encontramos vários depósitos não licenciados de
resíduos sólidos, no Brasil designados lixões, com a presença de crianças em atividade de
catação destes resíduos, levou à criação, em 1998, de um Programa de dimensão nacional
designado Programa Lixo & Cidadania, articulado por um Fórum composto por entidades
públicas, ongs e iniciativa privada.
Desde o início o objetivo foi criar uma grande indignação nacional com a situação
destas crianças e com a falta de uma Política Nacional para os resíduos sólidos, de tal forma
que, na oficina de implantação, todas as questões técnicas quanto à geração, tratamento e
destinação dos resíduos foram incorporadas ao Programa.
Um ano após a criação do Programa, o Fundo Nacional de Meio Ambiente passou a
exigir a implantação do Programa e do Fórum em cada município que pretendesse obter
recursos.
A criação dos Fóruns tem como característica a mobilização de setores da população
para que, junto com os órgãos governamentais, implantem políticas que realmente
modifiquem a situação nacional.
Hoje em quase todos os estados do país foram implantados Fóruns Estaduais e
muitos Fóruns Municipais, nos quais participam todos os setores da sociedade.
O trabalho apresentará a metodologia de implantação do programa, bem como os
resultados obtidos neste período.