Projeto de lei na China para controlar poluição

Projeto de lei na China para controlar poluição

A China está planejando regulamentos ambientais que deverão incluir tópicos relacionados ao lixo. A Xinhua news agency relata que a China fará uma legislação para encorajar uma produção limpa e controlar a poluição causada por sua rápida expansão econômica.

A lei de produção limpa em projeto, catalogada no Comitê Permanente NPC para deliberação, anuncia três tipos de requerimentos, que são: requerimentos de diretrizes, requerimentos compulsórios e requerimentos voluntários.

Os requerimentos compulsórios incluem a reciclagem de alguns produtos e embalagens especificados, para que os poluidores façam relatórios regulares sobre as emissões.

A lei em projeto também defende algumas medidas preferenciais para aqueles que adotarem o modelo de produção limpa, tais como empréstimos preferenciais e reduções ou isenções de impostos. A China começou a promover a produção limpa em 1994 e o conceito foi sendo testado em 24 províncias, cidades e regiões autônomas em todo o país