Encerrada a “guerra dos pneus” com a decisão do Supremo Tribunal Federal de vetar a importação desses resíduos, vale um balanço sobre a entrada de lixo no país
O Brasil abriu as portas a pelo menos 466.608 toneladas de pneus usados entre 1997 e 2008, conforme o Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior via Internet (Alice-Web), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Mais da metade do material cruzou a fronteira sem qualquer possibilidade de reúso, lixo puro, ou foi importada para comercialização direta, estima o Ibama. Isso contraria as liminares antes concedidas a importadoras, pois as medidas autorizavam importações de pneus usados para uso exclusivo em reformas, e também a Convenção de Basiléia, da qual o país é signatário desde 1992.
Só em 2005, mais de dez milhões de pneus velhos entraram no Brasil. Mas a contagem, conforme o Ibama, era mais fiel com base no peso das cargas. Até três pneus eram inseridos um dentro do outro para tentar driblar a fiscalização.
Por oito votos a um, o plenario do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 24 de junho, que a importação de pneus usados fere a Constituição e dever ser barrada, inclusive de material vindo do Mercosul.
Setor Reciclagem
fonte: www.oeco.com.br
Ano da Publicação: | 2009 |
Fonte: | http://www.setorreciclagem.com.br/modules.php?name=News&file=article&sid=836 |
Autor: | Rodrigo Imbelloni |
Email do Autor: | rodrigo@web-resol.org |