RECICLAGEM DE PNEUS: DISCUSSÃO DO IMPACTO DA POLÍTICA BRASILEIRA

Os pneus usados estão se tornando um problema mundial. O Brasil foi o primeiro país na América Latina a regulamentar a reciclagem de pneus. Após a aprovação da resolução CONAMA no 258/99 que instituiu a responsabilidade do produtor e importador pelo ciclo total do produto, ocorreu um avanço na cadeia de reciclagem de pneus, sendo reciclados no período de 2002 a 2006, 805,26 mil toneladas de pneus inservíveis, o equivalente a 161,05 milhões de pneus de automóvel. Apesar de todo o esforço para o cumprimento das metas de reciclagem, os fabricantes de pneus e importadores de pneus usados não conseguiram cumprir as metas de reciclagem no período de 2003 a 2006. A resolução no 258/99 encontra- se em revisão pelo CONAMA e IBAMA desde 2005. Fabricantes, reformadores, entidades ambientalistas e cimenteiras estão participando desta revisão. Neste trabalho serão apresentadas e comparadas as resoluções ambientais dos países membros da Comunidade Européia, Japão, Estados Unidos e Brasil, discutir as modificações da resolução no 258/99 propostas pelos fabricantes, importadores, indústrias de cimento, e apresentar os resultados obtidos com a reciclagem no período de 2002 a 2006.