RESÍDUOS SÓLIDOS: PASSIVO AMBIENTAL E RECICLAGEM DE PNEUS

A estratégia de desenvolvimento sustentável – que visa à criação, à manutenção e ao constante aperfeiçoamento, direcionados à conservação futura de um modelo econômico de crescimento apropriado, capaz de suprir as necessidades da população atual promovendo o seu bem-estar, sem comprometer as condições de desenvolvimento harmônico das gerações futuras, sua coesão social e a conservação das condições do meio ambiente – envolve um rol de medidas de cunho legal, político educacional, além de um sistema de produção que respeite a obrigação de preservar a base ecológica do desenvolvimento atual e futuro. Gerado no escopo dessa afirmação, o presente trabalho tem como objetivo a discussão do impacto ambiental decorrente do descarte passado e atual de pneus no Brasil. A metodologia usada envolve três componentes básicos: (1) revisão bibliográfica no tocante à necessidade de conservação do meio ambiente; (2) revisão documental sobre a quantidade estimada do total de pneus descartados, seu impacto sobre o bem-estar e a saúde da população atual e futura no País e todas as formas conhecidas de reutilização desse material; e (3) revisão crítica da legislação pertinente ao assunto. Como conclusão, demonstramos a insuficiência da legislação atual, principalmente no que tange ao passivo ambiental representado pelo acúmulo de pneus na natureza e apontamos possíveis soluções para a questão. Enfatizamos que, no âmbito social, a reciclagem, além de proporcionar melhor qualidade de vida para a população brasileira, concorre para a geração de postos de trabalho, principalmente para as camadas sociais marginalizadas pelo advento e pela supremacia da sociedade do conhecimento.