Roteiro para a Participação do Setor Privado na Gestão Compartilhada dos Resíduos Sólidos Recicláveis

INTRODUÇÃO



A mobilização dos vários agentes voltados para o objetivo da recuperação econômica e resgate da qualidade de vida de alguns municípios vem promovendo encontros, aproximando agendas e promovendo um debate que anima a sociedade e seus dirigentes a acreditar em mudanças. Mudanças que envolvem entre outros os aspectos relacionados à limpeza urbana, coleta de lixo e reciclagem.



Esse momento é propício, então, à estruturação de um mercado de beneficiamento e reciclagem dos materiais provenientes do “lixo urbano”, desde que haja vocação local para tal, de maneira a reduzir o índice de exportação de resíduos de município a municípo, onde é imperativo destacar:



Fonte adequada de fornecimento de matéria-prima (embalagens principalmente) em quantidade e qualidade necessárias;



Infra-estrutura necessária às atividades correlatas;



Tecnologia adequada para a produção do reciclado;



Existência de mercado para absorção do produto.



Para que essa estruturação ocorra, faz-se necessário um conjunto de ações integradas que vão desde o conhecimento dos resíduos gerados na cidade, até a viabilização dos instrumentos de movimentação desses materiais: acondicionamento, coleta, enfardamento, armazenamento, etc., necessários aos materiais específicos, para que sejam encaminhados à sua destinação final.



Nesse sentido, medidas operacionais devem ser apontadas:



Atendimento das necessidades do sistema já em funcionamento na localidade;



Apontamento de alternativas de trabalhos que devam ser encaminhados para que se possa tratar os resíduos, especificamente;



Viabilização de parcerias entre a Prefeitura Municipal e os setores capazes de incrementar e otimizar os processos já iniciados.



Dessa forma, pode-se abordar os grandes geradores da cidade, ou região, oferecendo-lhes alternativas de larga escala e não apenas soluções limitadas aos bairros e à escala residencial. Pode-se, também, atender os pólos de concentração de comércio e pequenos prestadores de serviços.



Para a efetivação dos trabalhos indicados faz-se necessário que se estude no Plano Diretor de Resíduos Sólidos ou no Plano de Gerenciamento de Limpeza Urbano, caso existam, detalhes sobre os potenciais impactos ambientais das unidades de tratamento de resíduos pertinentes às alternativas apresentadas e as viabilidades das tais (8).



Baseando-se em experiências anteriores e num trabalho realizado para uma prefeitura do ABC paulista, a autora, através deste texto, propõe um roteiro que pode direcionar a participação da iniciativa privada no processo de planejamento e gerenciamento da coleta e destinação dos resíduos sólidos recicláveis, eliminando a “exportação” dos mesmos e, dessa forma, fortalecer ou criar um mercado interno de reciclagem de materiais.



I. ANÁLISE DA SITUAÇÃO



Para a análise da situação é necessário definir, claramente, os agentes envolvidos e seus papéis, os instrumentos reguladores, os mecanismos de finaciamento para implantação das ações conjuntas e as condições para o exercício do controle social.



Assim, baseando-se em experiências de programas abrangentes, já implantados em municípios com potencialidades para ações complementares ao mercado de sucatas, pode-se afirmar que as principais etapas que compõe um programa de reciclagem de resíduos sólidos são:



coleta diferenciada;



armazenamento prévio, descentralizado;



central de segregação e beneficiamento;



armazenamento do produto; e,



comercialização.



Algumas indústrias recicladoras não compram os materiais sem que estejam beneficiados e este beneficiamento pode ser implantado na região focada, a fim de gerar empregos e criar um mercado interno para esses materiais. A unidade que fará o beneficiamento poderá ser fomentada, através de acordo prévio, pela própria indústria recicladora interessada (1).



Da mesma forma, b