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A medida tem por objetivo promover o desenvolvimento de práticas de compostagem por meio de programas governamentais, estimular a prática de compostagem tanto em pequena escala (doméstica) quanto em média (comunitária, institucional) ou grande escala (municipal, industrial), orientar a população quanto aos procedimentos a serem adotados para a prática adequada da compostagem, e assim evitar problemas como a geração de odores e a proliferação de vetores de doenças.
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