SANEAMENTO BÁSICO

“É a solução dos problemas relacionados estritamente com abastecimento de água e disposição dos esgotos de uma comunidade. Há quem defenda a inclusão do lixo e outros problemas que terminarão por tornar sem sentido o vocábulo ‘básico’ do título do verbete” (Carvalho, 1981).
“As ações, serviços e obras considerados prioritários em programas de saúde pública, notadamente o abastecimento público de água e a coleta e o tratamento de esgotos” (Lei nº 7.750, de 31.03.92)