Saneamento no Brasil: há soluções possíveis

As pessoas com mais de 50 anos freqüentemente lamentam sobre o fato de que, em sua infância, os rios eram mais limpos e tinham peixes. Essa afirmativa seria mero saudosismo na base do “antigamente, a vida era melhor” ou seria uma constatação da realidade? A resposta é: isso é verdade. O que apresentamos, a seguir, pretende mostrar como essa degradação vem ocorrendo no passado recente.



No Brasil, ao final dos anos 50, apenas 40% da população habitava as cidades. Estas, por sua vez, não eram tão grandes como são hoje. Belo Horizonte e sua região metropolitana – que têm hoje população de 4,4 milhões de habitantes – possuíam apenas cerca de 1,0 milhão àquela época. E toda a população consome água e naturalmente produz resíduos – esgotos e lixo, cada vez mais significativos.



Até 1970, os serviços de saneamento não tinham planejamento definido. E muito menos disponibilidade de financiamento. Algumas poucas cidades conseguiam verbas, mas ainda assim esbarravam em dificuldades operacionais. Foi quando o Governo Federal instituiu o PLANASA – Plano Nacional de Saneamento -, cujo objetivo era financiar a implantação de serviços de água e esgotos mediante a utilização de recursos financeiros do FGTS. Em Minas, a Copasa foi instituída para fins de implantação e expansão dos serviços de saneamento básico, e em nível do Estado. Houve, assim, maior disponibilidade de recursos. Mas o déficit era tão grande, que foi necessário priorizar as demandas, dando-se ênfase – de início – aos serviços de água.



Numa comunidade carente de tais serviços, ninguém questiona o que tem que ser feito. Em primeiro lugar, é o abastecimento de água – em qualidade e quantidades adequadas. Um bom sistema de abastecimento pode resolver até 85% dos problemas sanitários de uma comunidade. O que foi sendo construído, a partir daí, em sistemas de esgotos, ficava restrito às suas redes coletoras. Para a população atendida com água não havia do que reclamar, pois que “tirando a sujeira do pé, o problema está resolvido” – conforme o dito popular.



Com o aumento da quantidade de água disponível por habitante e a rede coletora lançando os esgotos diretamente nos cursos de água, a degradação dos córregos e rios piorou a olhos vistos. E num prazo relativamente curto.



Se para a solução dos sistemas de água e esgotos, que contou com boa estrutura de gestão e recursos, se enfrentou tantas dificuldades, para a questão do “lixo” – também incluído no saneamento básico das comunidades – a situação foi muito pior. A sua destinação final, na maioria das cidades, tem sido o velho “lixão” – sem qualquer controle sanitário e ambiental e, em geral, localizado às margens dos cursos de água.



Deve-se ressaltar que os serviços e obras de esgotos são de custo mais elevado – e tecnicamente mais complexos – do que as estações de tratamento de água. No primeiro caso, as tubulações são mais profundas, sofrem danificações com mais freqüência e as suas estações de tratamento – as ETEs – são cerca de seis vezes maiores em área física construída. Serviços e obras de esgotos demandam, portanto, investimentos e tarifas maiores que as de água. Na Europa, os custos da prestação desses serviços são de 1,5 a 3,0 vezes superiores aos de água.



A nossa população no geral – evidentemente, por desconhecer esse fato – ainda apresenta alguma resistência em aderir aos sistemas de esgotos públicos, devido ao valor da fatura da prestação de tais serviços. Exemplo disso é o que aconteceu em Lagoa Santa. A Copasa construiu ali, há cerca de quatro anos, um moderno e completo sistema de esgotos, inclusive com interceptores na lagoa e estação de tratamento. Isso serviria para enquadrar aquela cidade em melhores indicadores de IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, tendo em vista as infra-estruturas existentes não só para esgotos como para água. E até hoje, somente 40% da sua população aderiu aos serviços de esgotos.