SISTEMAS DE TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

A problemática da geração de resíduos sólidos, pela atualidade da questão, é tema de relevante importância,
não só nos meios acadêmico e técnico, mas principalmente no cenário das administrações municipais, pela
estreita relação existente entre o ambiente e a qualidade de vida do homem.
Especificamente, no que se refere aos resíduos produzidos por estabelecimentos de saúde, verifica-se uma
ausência de orientação técnico-científica consolidada, especialmente no que tange à forma de tratamento e
destinação final, o que se reflete tanto nos aspectos legais e normativos, quanto gerenciais. No bojo dessa
questão, a quase inexistência de pesquisas na área, como um reflexo das políticas de redução das atividades
do Estado, vem repercutir no panorama vigente.
O presente trabalho constitui-se, portanto, de uma investigação acerca das alternativas tecnológicas mais
empregadas para tratamento e destino final de resíduos sólidos gerados em estabelecimentos de saúde, aí
incluídos hospitais, clínicas, postos de saúde, bancos de sangue, farmácias, clínicas veterinárias e
estabelecimentos congêneres, como uma das etapas do gerenciamento dos resíduos sólidos. O trabalho
justifica-se, principalmente, face às inúmeras discussões que permeiam o assunto, caracterizado por
apresentar aspectos polêmicos, mas identificado por um ponto pacífico: a ainda escassa disponibilidade de
informações científicas sobre a questão. À luz da literatura existente sobre o tema, estão sendo coletadas
informações sobre alternativas de tratamento, de forma a sistematiza-las quanto às tecnologias mais
usualmente empregadas no tratamento e destino final dos resíduos sólidos de serviços de saúde (RSSS), em
âmbito nacional e na história recente do país, a exemplo da co-disposição com resíduos sólidos domésticos, a
incineração, disposição em valas sanitárias, a autoclavagem e outros processos alternativos e mais recentes,
como a desinfecção química, a radiação, e ainda o processo de ação por microondas. A pesquisa objetiva,
especificamente, contextualizar a inserção dos RSSS no âmbito dos resíduos sólidos e da limpeza urbana;
abordar o panorama jurídico-institucional no qual se inserem os resíduos de serviços de saúde e as
alternativas para seu tratamento; caracterizar, de forma geral, as tecnologias utilizadas quanto aos aspectos
conceituais, aplicativos, operacionais e econômicos e, finalmente, elaborar um estudo comparativo entre as
tecnologias mencionadas, de forma a possibilitar a verificação da adequação daquelas ao contexto nacional.