Tag Archives: Eventos

Simposio Internacional de Tecnologías e Tratamento de Resíduos Sólidos

Objetivos Proporcionar um fórum de debates, discussões e troca de informações dentro do contexto de tecnologias alternativas inovadoras em gestão de resíduos sólidos; Difundir as experiências de tratamento e disposição de resíduos sólidos atualmente adotadas no Brasil e em outros países, Propiciar o conhecimento de equipamentos e tecnologias relativas à …

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Regularização fundiária e urbanística de assentamentos subnormais

30h/aula Política urbana e as irregularidades em assentamentos populares: origem, causas e conseqüências; Política Municipal de Habitação e os instrumentos do Estatuto da Cidade; Instrumentos jurídicos para a regularização fundiária: aplicabilidade e procedimentos; Tópicos práticos e operacionais da regularização fundiária: interfaces entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o …

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