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UM MERCADO PARALELO QUE PROMETE
O Brasil e o primeiro pais, fora do Nafta, a participar da Bolsa de carbono nos Estados Unidos.
Imagine a situacao: em tempos de escassez de recursos no Brasil, investidores internacionais se interessam em financiar projetos no Pais. Tais projetos, alem de gerar recursos para as empresas brasileiras, criam emprego, promovem o bem-estar social e trazem beneficios ambientais. Para que os empreendedores recebam os financiamentos, e necessaria uma carta de aprovacao do governo, incumbido apenas de atestar se tais projetos promovem, de fato, o desenvolvimento sustentavel no Pais. A carta daria um sinal verde para que empresas brasileiras participassem de um mercado emergente e promissor, geopoliticamente estrategico, dimensionado em 400 milhoes de euros so no ano de 2004.
Bom demais para ser verdade Exatamente. O curioso e que o entrave reside em uma parte aparentemente simples da equacao: o governo, leia-se o Ministerio da Ciencia e Tecnologia, resiste em dar as tais cartas de aprovacao. Sem elas, interessados de peso na negociacao desses papeis, como o Banco Mundial, comecam a preterir o Brasil a paises como China, Costa Rica, Chile e Mexico. Investidores mostram insatisfacao e senadores comecam a entrar em campo para discutir o imbroglio.
Na gaveta.
Para Miguez, nao ha o que aprovar antes da ratificacao de Kyoto. Estamos falando da negociacao global de creditos de carbono, um mercado desenhado no ambito do Protocolo de Kyoto, mas que, independente da entrada em vigor desse acordo, ja existe e cresce no mundo. Os creditos de carbono sao papeis que representam a reducao na emissao de gases do efeito estufa, em especial dioxido de carbono e gas metano.
Empresas e governos na Europa, Japao, Canada e ate nos EUA ja tracaram metas de reducao da emissao desses gases, para mitigar os efeitos do aquecimento global nos proximos anos. Essa reducao sera feita, primordialmente, por meio de investimentos em eficiencia energetica e em energias alternativas a queima de combustivel fossil nos paises industrializados. E claro que as nacoes mais ricas preferem, em primeiro lugar, reduzir as emissoes internamente, para alcancar niveis de eficiencia energetica que lhes interessam economicamente. Mas ha limites tecnicos e ate economicos para essa reducao ou substituicao de matriz.
A saida encontrada - proposta pelo proprio governo brasileiro em 1997, em uma iniciativa notavel - foi a de que paises industrializados com metas de reducao comprassem creditos em paises emergentes, entre os quais o Brasil, por meio de financiamento de projetos locais. E o chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
O fascinante nessa historia e que nao importa onde o projeto de reducao de emissao seja implantado, pois a atmosfera da Terra e uma so. Pelo menos nesse aspecto, em uma oportunidade quase inedi! ta, nacoes menos ricas entram em pe de igualdade com as mais ricas. Alem disso, trata-se de uma rara chance de o mundo agir conjuntamente, independente de barreiras geograficas e politicas, para resolver um problema comum a todos.
A solucao do MDL agrada as duas partes. De um lado, o custo de reducao de emissao de gases nos paises emergentes e menor do que nos industrializados (chamados paises Anexo 1). Do outro, as nacoes menos ricas (Nao-Anexo 1) recebem dinheiro novo atrelado a projetos de desenvolvimento socioambiental.
Independente da nao aprovacao de Kyoto, a Europa, o Canada e o Japao ja estao preparando ambientes de negociacao de papeis que representam os creditos futuros, chamados de certificados de emissoes reduzidas. A Europa, por ex! emplo, lancara no ano que vem o European Trading Scheme (ETS), mercado que, alem de negociar "creditos" de paises Anexo 1, devera aceitar aqueles gerados pelos paises Nao-Anexo 1, via MDL, entre os quais papeis de projetos brasileiros. Mas, sem a chancela do MCT, os projetos brasileiros nao poderao ser
