UMA ABORDAGEM NORMATIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE E A QUESTÃO AMBIENTAL

Uma classe especial de resíduos gerados pelo homem se refere aos Resíduos
Sólidos de Saúde (RSS), comumente denominados “lixo hospitalar”, sendo aqueles
produzidos em unidades de saúde, constituídos de lixo comum, resíduos infectantes ou de
risco biológico, além de resíduos especiais. Entretanto, a destinação final dos RSS é um
problema muito amplo e envolve uma discussão política, econômica, ética e ambiental.
Assim, é importante o conhecimento das principais normas vigoram no país a respeito do
modo como as instituições de saúde devem proceder na coleta, seleção e armazenamento dos
RSS, e por isso inicialmente é realizada uma exposição sobre os RSS e sua interferência no
ambiente. Em seguida uma revisão normativa é feita, abordando-se as principais normas
vigentes dos órgãos de gestão ambiental do país, além daquelas reguladoras e licenciadoras de
instituições de saúde.