USOS DA ÁGUA, USOS BENÉFICOS DA ÁGUA

Segundo a DZ 302 – Usos Benéficos da Água – Definições e Conceitos Gerais, Usos da Água são os múltiplos fins a que a água serve.

Usos Benéficos da Água são os que promovem benefícios econômicos e o bem-estar à saúde da população.

Os usos benéficos permitidos para um determinado corpo d’água são chamados usos legítimos de corpos d’água.

Os usos benéficos da água são:

Abastecimento Público – uso da água para um sistema que sirva a, pelo menos, 15 ligações domiciliares ou a, pelo menos, 25 pessoas, em condições regulares;

Uso Estético – uso da água que contribui de modo agradável e harmonioso para compor as paisagens naturais ou resultantes da criação humana;

Recreação – uso da água que representa uma atividade física exercida pelo homem na água, como diversão;

Preservação da Flora e Fauna – uso da água destinado a manter a biota natural nos ecossistemas aquáticos;

Atividades Agropastoris – uso da água para irrigação de culturas e dessedentação e criação de animais;

Abastecimento Industrial – uso da água para fins industriais, inclusive geração de energia.
FONTE: www.ecolnews.com.br