Ato Normativo: | AGENDA 21 BRASILEIRA, Acervo, Legislações |
Publicado em: | 30 de novembro de 1999 |
Assinado em: | 30 de novembro de 1999 |
Nivel de Lei: | Tratados Internacionais / International Treaties / Tratados Internacionales |
País: | Brasil |
Ementa: | A Agenda 21 Brasileira é um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como eixo central a sustentabilidade, compatibilizando a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. O documento é resultado de uma vasta consulta à população brasileira, sendo construída a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para a construção da democracia participativa e da cidadania ativa no País. |
Link: | |
Documento: | https://web-resol.org/textos/ |
Tags Federal / National / Nacional-Central Tratados Internacionais / International Treaties / Tratados Internacionales AGENDA 21 BRASILEIRA
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