AGENDA 21 BRASILEIRA –

Ato Normativo: AGENDA 21 BRASILEIRA, Acervo, Legislações
Publicado em: 30 de novembro de 1999
Assinado em: 30 de novembro de 1999
Nivel de Lei: Tratados Internacionais / International Treaties / Tratados Internacionales
País: Brasil
Ementa:

A Agenda 21 Brasileira é um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como eixo central a sustentabilidade, compatibilizando a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. O documento é resultado de uma vasta consulta à população brasileira, sendo construída a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para a construção da democracia participativa e da cidadania ativa no País.

Link:
Documento: https://web-resol.org/textos/

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