Ato Normativo: | AGENDA 21 GLOBAL, Acervo, Legislações |
Publicado em: | 30 de novembro de 1999 |
Assinado em: | 22 de abril de 1992 |
Nivel de Lei: | Tratados Internacionais / International Treaties / Tratados Internacionales |
País: | |
Ementa: | A Organização das Nações Unidas ONU realizou, no Rio de Janeiro, em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD). A CNUMAD é mais conhecida como Rio 92, referência à cidade que a abrigou, e também como Cúpula da Terra por ter mediado acordos entre os Chefes de Estado presentes. Os capítulos 19, 20, 21 e 22 tratam especificamente de resíduos sólidos. |
Link: | |
Documento: | https://web-resol.org/textos/ |
Tags Internacional / International / Internacional Tratados Internacionais / International Treaties / Tratados Internacionales AGENDA 21 GLOBAL
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