AGENDA 21 GLOBAL –

Ato Normativo: AGENDA 21 GLOBAL, Acervo, Legislações
Publicado em: 30 de novembro de 1999
Assinado em: 22 de abril de 1992
Nivel de Lei: Tratados Internacionais / International Treaties / Tratados Internacionales
País:
Ementa:

A Organização das Nações Unidas – ONU realizou, no Rio de Janeiro, em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD). A CNUMAD é mais conhecida como Rio 92, referência à cidade que a abrigou, e também como “Cúpula da Terra” por ter mediado acordos entre os Chefes de Estado presentes. Os capítulos 19, 20, 21 e 22 tratam especificamente de resíduos sólidos.

Link:
Documento: https://web-resol.org/textos/

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