Altera a Resolução CONAMA no 307, de 05 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. – RESOLUÇÃO Nº 469, DE 29 DE JULHO DE 2015

Ato Normativo: Acervo, Altera a Resolução CONAMA no 307, Legislações, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil., de 05 de julho de 2002, que estabelece diretrizes
Publicado em: 30 de julho de 2015
Assinado em: 29 de julho de 2015
Nivel de Lei: Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA
País: Brasil
Ementa:

Altera a Resolução CONAMA no 307, de 05 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.

Orgão Emissor: DOU
Link:
Documento: https://web-resol.org/textos/

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