Rio de Janeiro
Ato Normativo: | Acervo, Aquecimento Global - Município do Rio de Janeiro, Legislações |
Publicado em: | 30 de novembro de 1999 |
Assinado em: | 14 de julho de 2007 |
Nivel de Lei: | Decreto / Decree / Decreto |
País: | Brasil |
Estado: | Rio de Janeiro |
Cidade: | Rio de Janeiro |
Ementa: | Torna público o Protocolo de Intenções do Rio, relativo às medidas que mitiguem os efeitos do aquecimento global na Cidade do Rio de Janeiro |
Link: | |
Documento: | https://web-resol.org/textos/ |