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Rio de Janeiro
| Ato Normativo: | Acervo, Areias de praias - controle de qualidade, Legislações |
| Publicado em: | 30 de novembro de 1999 |
| Assinado em: | 28 de dezembro de 2000 |
| Nivel de Lei: | Resolução / Resolution / Resolución |
| País: | Brasil |
| Estado: | Rio de Janeiro |
| Cidade: | Rio de Janeiro |
| Ementa: | Dispõe sobre a análise e informações das condições das areias das praias no Município do Rio de Janeiro |
| Orgão Emissor: | DOMRJ |
| Link: | |
| Documento: | https://web-resol.org/textos/RESOLUÇÃO SMAC 81-areia da praia.mht |