Ato Normativo: | Acervo, Aterros, Legislações |
Assinado em: | |
Nivel de Lei: | Projeto de Resolução / Project of Resolution / Proyecto de Resolución |
País: | Brasil |
Ementa: | Este projeto de resolução estabelece os critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de unidades de tratamento e disposição final de resíduos sólidos ou para obras de recuperação de lixões de pequeno/médio porte |
Link: | <strong> Link para o texto completo </strong></a>" title="<A HREF="/textos/Res Con-aterros-Versão 1.htm"> <strong> Link para o texto completo </strong></a>"><A HREF="/textos/Res Con-aterros-Versão 1.htm"> <strong> Link para o texto completo </strong></a> |
Documento: | https://web-resol.org/textos/ |
Tags Federal / National / Nacional-Central Aterros Projeto de Resolução / Project of Resolution / Proyecto de Resolución
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