Legislações

Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS da Cidade do Rio de Janeiro. – DECRETO Nº 37.775 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

9 de janeiro de 2016 Acervo, Legislações, Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS da Cidade do Rio de Janeiro. Comentários desativados em Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS da Cidade do Rio de Janeiro. – DECRETO Nº 37.775 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

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Disciplina a apresentação de Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil –PGRCC – RESOLUÇÃO SMAC N.º 519, DE 21 DE AGOSTO DE 2012

14 de dezembro de 2015 Disciplina a apresentação de Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil –PGRCC, Acervo, Legislações Comentários desativados em Disciplina a apresentação de Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil –PGRCC – RESOLUÇÃO SMAC N.º 519, DE 21 DE AGOSTO DE 2012

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Reaproveitamento do material orgânico proveniente da poda de árvores e da coleta do lixo de feiras-livres – LEI Nº 5.510, DE 17 DE AGOSTO DE 2012

15 de outubro de 2015 Acervo, Legislações, Reaproveitamento do material orgânico proveniente da poda de árvores e da coleta do lixo de feiras-livres Comentários desativados em Reaproveitamento do material orgânico proveniente da poda de árvores e da coleta do lixo de feiras-livres – LEI Nº 5.510, DE 17 DE AGOSTO DE 2012

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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Lei 5502/09 | Lei nº 5502, de 15 de julho de 2009

3 de fevereiro de 2015 Acervo, Legislações, DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comentários desativados em DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Lei 5502/09 | Lei nº 5502, de 15 de julho de 2009

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AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE LIMPEZA URBANA – CELURB – EM COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB – Decreto-lei Nº 102 – de 15 de maio de 1975

26 de julho de 2014 AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE LIMPEZA URBANA – CELURB – EM COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, Acervo, Legislações Comentários desativados em AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE LIMPEZA URBANA – CELURB – EM COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB – Decreto-lei Nº 102 – de 15 de maio de 1975

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