Web-Resol Tudo sobre Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos!
Licenciamento de fornos rotativos de produção de clínquer para atividades de co-processamento de resíduos – 264/1999
Licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos – 334/2003
POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MINAS GERAIS – LEI 18031/2009
Sistema de Licenciamento Ambiental – SLAM no Estado do Rio de Janeiro – Decreto nº 42159 de 02 de dezembro de 2009
Política de Resíduos de España – Ley 10/1998, de 21 de abril de 1998, de Residuos
Concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI na aquisição de resíduos sólidos – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 476, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais – Lei nº 5.502 / 2009, de 16/7/2009
Coleta seletiva nos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos – LEI Nº 14.973, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009
São Paulo
Mais »Metas de redução de emissões de gases do efeito estufa na cidade do Rio de Janeiro – DECRETO Nº 31414 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.
Rio de Janeiro
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