Licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos – 334/2003

Ato Normativo: Acervo, Legislações, Licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos
Publicado em: 19 de maio de 2003
Assinado em: 3 de abril de 2003
Nivel de Lei: Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA
País: Brasil
Ementa:

Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos

Orgão Emissor: Diário Oficial da União n. 94
Link:
Documento: https://web-resol.org/textos/

Check Also

El Portal de la Bolsa de Residuos Industriales S.A

La Bolsa de Residuos de Chile se encarga de la comercalización de Residuos industriales y …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *