Regulamenta artigos da Lei no 9.985

Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, e dá outras providências – 4.340, DE 22 DE AGOSTO DE 2002

29 de outubro de 2005 Acervo, Legislações, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, Regulamenta artigos da Lei no 9.985, e dá outras providências 0