Trabalhos Técnicos

O objetivo geral do trabalho é estudar a possibilidade de implantação de coleta seletiva e reciclagem de forma
multimunicipal no Vale do Paraíba do Sul Paulista, tendo ainda como objetivos específicos: identificar problemas na
implantação destes programas; fazer propostas para viabilizar a implantação dos programas; propor soluções integradas
para resolução dos problemas da disposição final inadequada dos resíduos sólidos dos pequenos municípios e minimizar
os resíduos destinados aos lixões e valas.
Os métodos e técnicas utilizados para a elaboração deste trabalho foram:
a) Consulta a fontes tradicionais de pesquisa para obtenção de textos, dados e mapas.
b) Elaboração de um primeiro questionário, dirigido aos 34 municípios que compõem o Vale do Paraíba do Sul
Paulista, buscando informações sobre a caracterização dos mesmos.
c) Seleção do grupo de cidades, de acordo com características específicas.
d) Elaboração de um segundo questionário mais abrangente para as cidades selecionadas.
No trabalho consideramos a divisão político-administrativa da região do Vale do Paraíba do Sul, concentrando-se
no trecho paulista do Rio Paraíba do Sul, que compreende 34 municípios com uma população urbana total de 1.474.185
habitantes e uma área de 14.396 km2 de território. Os sete municípios selecionados como foco do estudo foram
escolhidos considerando-se nove variáveis.
A aplicação de programas de coleta seletiva e reciclagem para estes pequenos municípios deve considerar as
dificuldades inerentes a estas comunidades que quase sempre não possuem pessoal em número e nem contam com corpo
técnico suficiente para cuidar dos problemas que o movimento pela coleta e reciclagem gera nas suas atividades
rotineiras. Via de regra, as pessoas e os departamentos encarregados pelos serviços de limpeza urbana são responsáveis
também por manter outros serviços como sistema de água e esgoto, veículos da frota, conservação de ruas e assim por
diante. A união de esforços traz o ganho de escala, com a vantagem de se poder dividir os custos entre os participantes e
ganhar maior representatividade na eventualidade de se pleitear financiamentos.
Sugerimos a criação de um consórcio entre os municípios escolhidos, não apenas para implantar programas de
coleta seletiva e reciclagem, mas para um gerenciamento integrado dos resíduos sólidos.

A implementação de programas de coleta seletiva é fundamental para reduzir a quantidade de
lixo disposto, minimizando os impactos que os resíduos sólidos provocam no meio ambiente e
na saúde dos cidadãos. Além disso, a coleta seletiva permite o reaproveitamento e a
reciclagem de materiais, promovendo a geração de renda com inclusão social.
Dentro desse contexto, a Casa Civil, encontra-se inserida nessa responsabilidade sócioambiental.
Assim foi proposto um programa de coleta seletiva: “Reciclando pela Vida”, que
servirá de modelo de política pública, não somente pela implantação e sensibilização dos
funcionários, mas também pela parceria com a Cooperativa de Catadores Autônomos de
resíduos de Aracaju (CARE).
Com a implantação do projeto, será possível a execução dos 3 R’s (redução, reaproveitamento
e reciclagem), entre os funcionários, visto que também será estimulado internamente na
instituição o reaproveitamento de materiais, como papel, para confecção de blocos e
rascunhos, sendo este o resíduo presente em maior porcentagem no lixo gerado.
Materiais como plástico, vidro, metais e o papel não reaproveitável, serão destinados à
cooperativa (CARE) para serem reciclados. Nesse sentido o projeto “Reciclando pela Vida”
estimula a geração de renda e a inclusão social de catadores que, por causa da dificuldade em
se obter material reciclável suficiente para o preenchimento das vagas existentes na CARE,
ainda não se tornaram cooperados.
Além disso, será possível a redução do volume de rejeitos a serem recolhidos pela prefeitura,
e a mudança de hábitos por parte dos funcionários, com posterior reflexão nos seus âmbitos
sociais paralelos.
A Educação Ambiental surge então como ferramenta indispensável na sensibilização dos
servidores para a importância sócio-ambiental do projeto e a participação dos mesmos como
protagonistas do processo.

Dentro da gestão dos resíduos sólidos, sobressai-se o processo de coleta seletiva que consiste na
separação na fonte geradora, dos componentes que podem ser recuperados e que devem ter
acondicionamentos distintos, para serem comercializados. Este estudo foi realizado no Núcleo 1
(abrangendo os bairros de Cabo Branco, Manaíra, Miramar e Tambaú) de coleta seletiva da cidade
de João Pessoa – Paraíba – Brasil, implantado desde setembro de 2000 e apoiado pela Autarquia
Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR). Este trabalho justificou-se pela necessidade de
coletar informações sobre os problemas e soluções da coleta seletiva, visando subsidiar os
gestores municipais na tomada de decisões, no que se refere à gestão dos resíduos sólidos,
otimizando os recursos públicos, diminuindo os impactos negativos ao meio ambiente e induzindo
questionamentos que venham promover alterações nos hábitos de consumo e desperdícios na
sociedade em que vivemos. O objetivo do trabalho foi analisar a adesão da população da cidade de
João Pessoa para implantação da pré-coleta nos Sistemas de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos
Domiciliares. Neste trabalho desenvolveu-se uma pesquisa de campo com o objetivo de obter
dados qualitativos e quantitativos, que demonstrassem o conhecimento e a participação da
comunidade do Núcleo 1 do programa de coleta seletiva. As etapas de aquisição dos dados
adotadas nesta pesquisa foram as seguintes e: elaboração de questionários, determinação do
tamanho da amostra, aplicação dos formulários análise estatística dos dados. Do exposto pode-se
concluir que a maioria da população que faz parte do Núcleo 1, aderiu ao programa de coleta
seletiva, entretanto, ainda há uma grande parcela que pode fazer parte e para isto necessita de
uma divulgação maior do programa por parte da Prefeitura Municipal. Tanto os entrevistados que
fazem a pré-coleta seletiva e os que não a fazem afirmaram que através de um incentivo proposto
eles fariam a pré-coleta em quatro frações, pois entre outras vantagens, minimizaria o tempo de
separação na central de triagem e viabilizaria uma maior coleta. Pode-se observar que a opção que
se refere aos recipientes adequados para cada tipo de resíduo situado próximo à residência dos
entrevistados foi a mais solicitada e a última foi a redução na Taxa de Coleta de Resíduos (TCR),
entretanto, a Prefeitura já dá um desconto de 5% nos bairros que há coleta seletiva.

A criteriosa avaliação dos fatores envolvidos no planejamento e implantação de Processos de Coleta Seletiva
contribui decisivamente para a adoção de diretrizes adequadas, em especial quanto a sua eficiência operacional e
efetiva adesão da população alvo ao programa.
A partir da revisão bibliográfica, verificou-se que estudos sobre o tema realizados no país têm se concentrado em
aspectos operacionais e o aspecto da participação da população, fundamental para o êxito da coleta seletiva, tem sido
relegado a segundo plano.
Assim, buscou-se estabelecer parâmetros de referência para o planejamento e avaliação de desempenho dos
Processos de Coleta Seletiva, gerando diretrizes para subsidiar políticas públicas para o setor.
A metodologia adotada consistiu basicamente aplicação de questionário a um grupo de profissionais e pesquisadores,
envolvidos direta e/ou indiretamente com processos de coleta seletiva, seguido da utilização de ferramentas da
estatística para validar indicadores de coleta seletiva. Tais indicadores foram posteriormente testados junto aos
processos de Coleta Seletiva implantados no município de Vitória-ES.
Dentre os critérios utilizados para estabelecer os indicadores, tem-se a facilidade entendimento e aplicação prática
para a Coleta Seletiva, visando maior garantia de sua utilização futura.

A criteriosa avaliação dos fatores envolvidos no planejamento e implantação da Coleta
Seletiva de RSU contribui decisivamente para a adoção de diretrizes adequadas, em
especial quanto a sua eficiência operacional e efetiva adesão da população alvo ao
programa. A partir de revisão bibliográfica e de visita técnica a 5 experiências municipais
brasileiras de coleta seletiva, constatou-se a necessidade de padronizar a apresentação
de dados e informações referentes à coleta seletiva no país, o que permitiria
comparações entre elas e proporcionaria análises para subsidiar a implantação de novos
programas, o planejamento e a execução de políticas públicas para o setor e ações mais
apropriadas e sustentáveis. Objetivo: Identificar os pontos críticos do Programa de Coleta
Seletiva implantado no município de Vitória, Espírito Santo, Brasil, a partir da aplicação de
indicadores de referência para coleta seletiva à série histórica de dados do município, e
levantar os aspectos que impedem ou dificultam a participação da população. Métodos e
Técnicas. A metodologia adotada consistiu na aplicação de série histórica de dados,
gerados pelos programas de coleta seletiva de Vitória, a grupo de indicadores
anteriormente validados por instrumento de pesquisa quantitativo associado a métodos
estatísticos, para testar a adequação dos mesmos como ferramenta ao planejamento e à
avaliação de Programas de Coleta Seletiva. Como subsídio ao desenvolvimento do
trabalho, inicialmente, foram visitados 5 programas de coleta seletiva, desenvolvidos por
governos municipais, com o objetivo de conhecer aspectos operacionais e da
participação social, sendo realizado diagnóstico mais detalhado do município escolhido
como estudo de caso (Vitória). Da análise global dos resultados foram identificados
aspectos que impedem e/ou dificultam a participação da população na coleta seletiva.
Resultados. A aplicação dos indicadores mostrou-se adequada e suficiente,
possibilitando a identificação de informações importantes, que embasaram a avaliação do
andamento e dos resultados do referido Programa. Como resultado foi possível identificar
os pontos críticos e as principais dificuldades do programa de coleta seletiva de Vitória,
similares aos aspectos levantados nos demais programas de coleta seletiva visitados. Os
pontos críticos identificados referem-se a dificuldades para operação e ampliação do
programa existente, nos moldes implantados, além de garantia de sua continuidade ao
longo do tempo. Os principais fatores de motivação da população quanto à participação
na coleta seletiva foram: o meio ambiente e a qualidade de vida, associados à melhoria
da limpeza urbana do município. Conclusões e Recomendações. Os resultados obtidos
podem ter grande aplicação no gerenciamento, ampliação e melhoria de programas de
coleta seletiva em todo país, uma vez que a aplicação do grupo de indicadores instituído é
relativamente simples e representa adequadamente os diversos aspectos operacionais
envolvidos. A avaliação periódica desses programas permite identificar os pontos fortes e
os pontos críticos dos mesmos, o custo-benefício de sua implantação, a sustentabilidade
e os entraves para sua continuidade, como também possibilita a correção da rota do
programa a tempo. A participação da população na coleta seletiva é decorrência da
organização e adequação da estrutura implantada para dar suporte ao programa e da
existência de ações continuadas de divulgação, informação e mobilização. Recomenda-se
que os responsáveis pela coleta seletiva criem rotinas de registro de informações e
cadastro de dados sobre o seu desenvolvimento e que sejam periodicamente divulgados
na forma de indicadores.

A quantidade crescente de resíduos produzida pela sociedade é uma das fontes
indiscutíveis de deterioração ambiental, tendo como consequência sérios problemas
ambientais para as cidades, na medida em que persiste a inadequação tecnológica dos
processos industriais e, igualmente, no comportamento de consumo e de descarte destes
materiais. A abordagem adotada neste trabalho entende que os problemas ambientais estão
intimamente relacionados com as questões sócio-econômicas e culturais que afetam as
condições de vida nas cidades. Apresenta-se os resultados de estudos realizados sobre como
os grupos populacionais vivenciam a prática social de separação diária de resíduos e os custos
econômicos comparativos da coleta seletiva e convencional. A metodologia adotada consistiu
em analisar o bairro Balneário, em Florianópolis que foi o pioneiro de classe média na adoção
da separação domiciliar no sistema porta-à-porta. Os resultados permitem avaliar que a partir
da análise economica tradicional, os custos de um programa de coleta seletiva são elevados
quando comparados com os custos da coleta convencional e que a participação da população
é de fundamental importância para a produtividade do sistema. Percebe-se ainda que a prática
da separação dos resíduos resulta nos participantes uma redefinição de valores,
comportamentos e princípios. As conclusões do estudo mostram que estes programas, que
parecem a princípio lograr êxito apenas em cidades de primeiro mundo, devido as suas
características sócio-economicas e culturais, vêm desmitificar a impossibilidade para cidades
da América do Sul e Central.

Este trabalho tem como objetivo analisar as principais dificuldades envolvidas na coleta seletiva e reciclagem de plásticos provenientes de resíduos sólidos domésticos e propor formas de enfrentamento da questão. Para tal, busca reunir informações sobre o estado-da-arte da reciclagem de plásticos de resíduos sólidos domésticos como parte do sistema de gerenciamento de resíduos no Brasil e no Exterior. A análise das questões é feita em quatro dimensões: meio ambiente, tecnologia, economia e institucional, concentrando-se nos aspectos organizacionais da coleta seletiva, nas relações entre os atores e instituições envolvidos e assim destacando os aspectos que podem contribuir positiva ou negativamente para a reciclagem deste material e conseqüente redução do espaço ocupado nos aterros sanitários. Os dados foram coletados através de pesquisa bibliográfica e de uma série de entrevistas realizadas com atores sociais envolvidos nesta atividade. Conclui apresentando sugestões de ações necessárias em termos de Política de Resíduos Sólidos, principalmente no tocante a cobrança dos serviços e incentivo à redução da geração na fonte e suas relações com as políticas fiscal e econômica. Apresenta também sugestões sobre a organização de serviços de coleta seletiva. Aponta a necessidade de ações para capacitação industrial para processamento do material e para a oportunidade de geração de empregos relacionada à atividade de preparação do material para fusão. Propõe temas para pesquisas futuras que podem complementar e tornar mais objetivos os dados quantitativos, econômicos e tecnológicos a respeito da questão

A coleta seletiva se iniciou em Natal em 1992, época das primeiras experiências acontecidas no
País. Naquele momento o material reciclável era trocado por vale alimentação. A segunda
experiência aconteceu de 1993 a 1996, com a distribuição dos PEV´s – Postos de Entrega
Voluntária, coleta seletiva porta a porta aos moldes do que ocorria em Porto Alegre/RS e ainda a
experiência Papel Vale Transporte em parceria com a iniciativa privada. A terceira experiência
aconteceu a partir de março de 2002 com a nova distribuição de PEV´s – Postos de Entrega
Voluntária em 20 pontos da cidade e a sua continuação em 2003 com os PIC – Programa Interno de
Coleta Seletiva, envolvendo grandes geradores: hotéis, condomínios, empresas publicas e privadas.
A quarta e mais bem sucedida experiência aconteceu a partir de dezembro de 2003, com a
modalidade porta a porta, realizada pelos antigos catadores do lixão da Cidade, uma vez que o
mesmo foi desativado por ocasião da inauguração do aterro sanitário metropolitano. Nesse novo
cenário, os catadores do antigo lixão necessitavam de um apoio para o seu sustento, pois os mesmos
passariam a não dispor de uma fonte de renda. A partir daí, a Prefeitura Municipal do Natal
reforçou o trabalho de inserção social dos catadores com o Programa de Coleta Seletiva da Cidade
do Natal, iniciado em 1999 com a Usina de Triagem. Vale destacar que foram cadastrados pela
URBANA cerca de 500 catadores que retiravam seu sustento a partir do antigo lixão, sem as
mínimas condições para a realização daquele trabalho, disputando espaço com animais como porcos
e urubus, além de estarem submetidos a um ambiente insalubre. O Programa de Coleta Seletiva da
Cidade do Natal foi concebido para dar um trabalho digno aos catadores, transformando-os de
pessoas a margem da sociedade em atores participantes do desenvolvimento sustentável através de
uma ação voltada a preservação ambiental.

Este trabalho apresenta a metodologia empregada no Planejamento de Coleta Seletiva nos
LEVs – Locais de Entrega Voluntária, implantados pela SLU na cidade de Belo Horizonte. A
primeira etapa constitui na determinação dos seguintes parâmetros de planejamento a partir de
pesquisas “in loco”: tempo de coleta, tempo de descarga, deslocamento, velocidade de coleta,
tempo total, volume do LEVs, índice de aproveitamento, volume coletado, peso específico,
massa, volume total, volume total coletado, capacidade do caminhão, jornada de trabalho e
freqüência da coleta. A partir desses parâmetros foram dimensionados o número de caminhões
necessários e definidos os roteiros, que foram implantados em 16/12/96 e posteriormente
alterados em 26/05/97 após novo levantamento “in loco” e implantação de novos LEVs
objetivando a otimização dos roteiros já existentes e a ampliação do número de LEVs
instalados na cidade.

No Brasil, os índices de desperdício são assustadores, contrapondo-se à miséria de parte da população que
tem como única fonte de sobrevivência a catação de materiais do lixo. Nesse contexto, o projeto de coleta
seletiva de Belo Horizonte vem buscando, desde 1993, uma mudança de comportamento da população na
geração e no trato com o lixo, principalmente em relação ao desperdício inerente à sociedade de consumo.
Atua assim junto às causas do problema, não se constituindo em um mero sistema de separação e de
coleta diferenciada. Trata-se de um instrumento concreto de incentivo à redução, reutilização e separação
dos materiais para a reciclagem, feita prioritariamente em parceria com os catadores de papel. Esse
processo vem sendo desencadeado junto a espaços multiplicadores, destacando-se escolas, igrejas e
instituições públicas e privadas, com treinamentos e atividades lúdicas que informam e sensibilizam para
as questões ambientais relativas ao lixo e em especial para o fato de que o problema do lixo só pode ser
minimizado se alterarmos a nossa postura como consumidores. Com reflexos positivos para a limpeza da
cidade, a implantação da coleta seletiva vem viabilizando retorno social e econômico para a população
carente de Belo Horzonte. Várias medidas de redução do lixo vêm sendo implementadas pelas escolas e
outras instituições e os recicláveis – papel, metal, vidro e plástico – têm sido levados pela população até os
Locais de Entrega voluntária – LEVs, equipamentos instalados pela SLU.