Taxas e Tarifas

A remuneração dos serviços de limpeza urbana nas cidades brasileiras tem se tornado, mais recentemente, uma grande preocupação para os gestores municipais. O aumento de responsabilidades assumidas pelos Municípios a partir da Constituição de 1988, somada a escassez de recursos financeiros, coloca-se como um desafio a ser vencido pela Administração …

Este documento se inicia con una breve presentación de los efectos que tiene el inadecuado servicio de limpieza urbana sobre la calidad de vida, el ambiente y los recursos naturales. Se muestra como la expedición de un conjunto de normas estructuradas (marco regulativo), acompañado de la asignación de responsabilidades a …

Entenda a nova taxa do lixo de SP implantada em 2.002 e que vigorará a partir de fevereiro de 2.003.