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Criado em dezembro de 1975, na FEEMA, com o nome de Projeto Especial de Normalização para o Licenciamento, o PRONOL constitui um grupo de trabalho interdisciplinar, integrado por representantes dos departamentos e de unidades da Presidência, que se reunem semanalmente. Em sua primeira fase, o PRONOL foi responsável pela elaboração dos projetos de normas técnicas e administrativas necessárias ao funcionamento e gerenciamento inicial do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras (SLAP). Em fevereiro de 1979, recebeu a atual denominação, mantendo-se a sigla, dedicando-se a prosseguir, em bases permanentes, a complementação modular da legislação ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Os documentos normativos que tramitam pelo PRONOL classificam-se nos seguintes tipos: Relatório Técnico (RT) – destina-se à apresentação de arrazoados ou estudos técnicos. Norma Técnica (NT) – destina-se à apresentação de ordenações técnicas para regulamentar uma determinada atividade essencialmente técnica, seguindo disposições gerais da ABNT. Justificativa de Norma (JN) – destina-se exclusivamente a apresentar, para cada norma técnica, justificativa clara de suas disposições. Norma Administrativa (NA) – destina-se a apresentação de ordenações administrativas a serem cumpridas pela FEEMA, ou pelo público, em campo de atividade não técnica. Ata (AT) – destina-se a reproduzir fielmente os assuntos relevantes, devidamente editados. Método da FEEMA (MF) – serve para descrever a série de operações, processos, utilização de equipamento ou o uso de materiais necessários a uma atividade que leve a dados ou valores cuja precisão de medida é importante para a comparação com outros dados disponíveis. Diretriz (DZ) – documento contendo ordenação disciplinadora da utilização do meio ambiente. Difere da norma técnica por não exigir justificativa. Instrução Técnica (IT) – apresenta ordenações puramente administrativas, necessárias à formulação final do Regulamento de Licenciamento. Exposição de Motivos (EM) – para encaminhamento dos diversos documentos, sempre que necessários, para justificar uma decisão do PRONOL. Documentos Gerais (DG) – transcrição de documentos oficiais que a FEEMA esteja obrigada a observar quando da aplicação do SLAP. Manual de Procedimento ou Manual Técnico (MN) – engloba as descrições das práticas de trabalho ou dados técnicos utilizados pela FEEMA. (FEEMA, 1990). (18)
Fonte: http://portalgeo.rio.rj.gov.br
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Aumenta la acumulación de basura en las calles de Cuba
Mientras las temperaturas ascendían en los últimos días y se acercaba la temporada de lluvias, un creciente desasosiego comenzó a apoderarse de los vecinos de la calle Belascoain, en La Habana. Sobre el asfalto de la calle, un basurero improvisado iba creciendo. En la pila de desperdicios había bolsas rotas, papeles, cartones, escombros y sobras de alimentos pudriéndose. Moscas y gatos rondaban mientras el hedor era esparcido por la brisa del cercano mar. Al bloqueo energético que provoca en Cuba cortes de luz de 20 horas, la falta de agua y de transporte y la semiparalización de la vida doméstica, se sumó en las últimas semanas la ingente acumulación de basura en algunos puntos de La Habana y las principales ciudades del país. Debido a la escasez del servicio de recogida de basura, los vecinos comenzaron además a quemarla provocando destrozos en la infraestructura pública y disparando la preocupación de autoridades y expertos por sus efectos insalubres. Este adverso contexto ha dado pie, no obstante, al nacimiento de algunas iniciativas ciudadanas para combatir la acumulación de los desechos. “Estamos frente al Hermanos Ameijeiras, un hospital famoso en este país”, dijo a The Associated Press María Odalys Ramírez mientras elevaba la vista al edificio que se erige con sus 24 pisos en el corazón del municipio de Centro Habana. El centro médico colinda con el vertedero sobre la calle Belascoain. “Lo que usted está mirando es deprimente. La situación que hay con la basura en esta zona, las moscas, la insalubridad, las ratas”, se lamentó Ramírez, una ama de casa de 63 años que, apenas abre la puerta de su casa cada día, se topa con pilas de desperdicios. Los desechos se acumulan cerca de escuelas, restaurantes y paradas de taxis. Hay calles parcialmente bloqueadas por la basura, mientras automóviles, bicis y peatones pasan esquivándola. Los vecinos se quejan de que los camiones recolectores trabajan irregularmente.