Rio de Janeiro
Ato Normativo: | Acervo, Disciplina a apresentação de Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil PGRCC, Legislações |
Publicado em: | 30 de novembro de 1999 |
Assinado em: | 21 de agosto de 2012 |
Nivel de Lei: | Resolução Municipal / Municipal Resolution / Resolución Municipal |
País: | Brasil |
Estado: | Rio de Janeiro |
Cidade: | Rio de Janeiro |
Ementa: | Disciplina a apresentação de Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil PGRCC para fins de licenciamento ambiental. |
Orgão Emissor: | DOMRJ |
Link: | |
Documento: | https://web-resol.org/textos/ |