Disciplina a apresentação de Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil –PGRCC – RESOLUÇÃO SMAC N.º 519, DE 21 DE AGOSTO DE 2012

Rio de Janeiro

Ato Normativo: Acervo, Disciplina a apresentação de Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil –PGRCC, Legislações
Publicado em: 30 de novembro de 1999
Assinado em: 21 de agosto de 2012
Nivel de Lei: Resolução Municipal / Municipal Resolution / Resolución Municipal
País: Brasil
Estado: Rio de Janeiro
Cidade: Rio de Janeiro
Ementa:

Disciplina a apresentação de Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC – para fins de licenciamento ambiental.

Orgão Emissor: DOMRJ
Link:
Documento: https://web-resol.org/textos/

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