Estabelece definições, classificação e procedimentos mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários – 005/1993

Ato Normativo: Acervo, Estabelece definições, Legislações, classificação e procedimentos mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários
Publicado em: 31 de agosto de 1993
Assinado em: 5 de agosto de 1993
Nivel de Lei: Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA
País: Brasil
Ementa:

Dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos gerados nos portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários

Orgão Emissor: Diário Oficial da União n. 166
Link:
Documento: https://web-resol.org/textos/

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