Web-Resol Tudo sobre Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos!
Rio de Janeiro
| Ato Normativo: | Acervo, G e s t ã o i n t e g r a d a d e r e s í d u o s s ó l i d o s n o M u n i c í p i o d o R i o d e J a n e i r o, Legislações |
| Publicado em: | 30 de novembro de 1999 |
| Assinado em: | 3 de dezembro de 2008 |
| Nivel de Lei: | Lei Ordinária / Law / Ley |
| País: | Brasil |
| Estado: | Rio de Janeiro |
| Cidade: | Rio de Janeiro |
| Ementa: | D i s p õ e s o b r e o b j e t i v o s , i n s t r u m e n t o s , p r i n c í p i o s e d i r e t r i z e s p a r a a g e s t ã o i n t e g r a d a d e r e s í d u o s s ó l i d o s n o M u n i c í p i o d o R i o d e J a n e i r o e d á o u t r a s providências . |
| Orgão Emissor: | DOMRJ |
| Link: | |
| Documento: | https://web-resol.org/textos/ |