Gerenciamento de resíduos constituídos por pilhas e baterias usadas

Este projeto de pesquisa busca contribuir com subsídios para a elaboração de um programa de apoio à
legislação, que torne viável a operacionalização do gerenciamento de resíduos sólidos constituídos por pilhas
e baterias usadas, no Estado de São Paulo.
O trabalho aborda, exclusivamente, as pilhas e baterias consideradas tóxicas à saúde e ao meio ambiente,
representando um problema para a saúde pública. Esta é uma questão bastante atual em todo o mundo e, em
1999, foi aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente uma resolução inédita na América Latina
(Resolução CONAMA n°257, de 30.06.99), que aborda os impactos ambientais negativos devido ao descarte
inadequado de alguns tipos de pilhas e baterias usadas e trata de sua disposição final. Essa legislação passou
a vigorar em 27/07/2000 no território nacional.
Pesquisando sobre o assunto em outros países, chega-se à conclusão de que nenhuma legislação, por mais
completa que seja, resolverá, por si só, o problema. Além de uma legislação prática e economicamente viável,
é necessário que se crie um programa de apoio à sua implementação, o qual englobe logística, informação,
coleta seletiva, alternativas de destinação final e, principalmente, educação ambiental e conscientização,
dirigida aos diversos segmentos envolvidos.
O presente estudo tem como objetivo fazer um diagnóstico da situação atual, a partir do qual seja possível
propor soluções para que seja aliado, à legislação, um programa de implementação específico para a
realidade brasileira. Para isso, são considerados os aspectos sociais, culturais, econômicos, mercadológicos e
ambientais relevantes e elaborado um levantamento dos tipos e características de pilhas e baterias
comercializados no país, com a finalidade de auxiliar o gerenciamento dos resíduos gerados por esses
produtos.
Através da observação participante, da coleta de depoimentos e de documentos, além de um levantamento de
material divulgado pela grande imprensa, busca-se conhecer a origem social do problema, delinear as
relações entre os atores, as regras que guiam sua ação e a forma como é percebida essa questão. Chega-se à
conclusão que não é uma solução eficaz simplesmente importar experiências bem sucedidas de outros países,
devido às condições e peculiaridades de nosso mercado interno.