Web-Resol Tudo sobre Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos!
| Ato Normativo: | Acervo, Aeroportos e Fronteiras, Gestão de resíduos sólidos em Portos, Legislações |
| Publicado em: | 30 de novembro de 1999 |
| Assinado em: | 13 de dezembro de 2002 |
| Nivel de Lei: | Resolução / Resolution / Resolución |
| País: | Brasil |
| Ementa: | Resolução – RDC no. 341 de 13 de dezembro de 2002 modifica a RDC no. 217 , prorrogando o prazo até 30 de junho de 2003 , para que as Administrações Portuárias apresentem o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos |
| Orgão Emissor: | Agencia Nacional de Vigilância Sanitária |
| Link: | |
| Documento: | https://web-resol.org/textos/ |
Tags Federal / National / Nacional-Central Resolução / Resolution / Resolución Gestão de resíduos sólidos em Portos Aeroportos e Fronteiras
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