Web-Resol Tudo sobre Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos!
| Ato Normativo: | Acervo, Aeroportos e Fronteiras, Gestão de resíduos sólidos em Portos, Legislações |
| Publicado em: | 30 de novembro de 1999 |
| Assinado em: | 13 de dezembro de 2002 |
| Nivel de Lei: | Resolução / Resolution / Resolución |
| País: | Brasil |
| Ementa: | Resolução – RDC no. 342 , de 13 dezembro de 2002 institui e aprova o Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos a serem apresentados a ANVISA para análise e aprovação |
| Orgão Emissor: | Agencia Nacional de Vigilância Sanitária |
| Link: | |
| Documento: | https://web-resol.org/textos/ |
Tags Federal / National / Nacional-Central Resolução / Resolution / Resolución Gestão de resíduos sólidos em Portos Aeroportos e Fronteiras
Check Also
El Portal de la Bolsa de Residuos Industriales S.A
La Bolsa de Residuos de Chile se encarga de la comercalización de Residuos industriales y …