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Rio de Janeiro
| Ato Normativo: | Acervo, Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Legislações |
| Publicado em: | 30 de novembro de 1999 |
| Assinado em: | 3 de dezembro de 2008 |
| Nivel de Lei: | Lei Ordinária / Law / Ley |
| País: | Brasil |
| Estado: | RJ |
| Cidade: | Rio de Janeiro |
| Ementa: | Dispõe sobre objetivos, instrumentos, princípios e diretrizes para a gestão integrada de resíduos sólidos no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
| Orgão Emissor: | DOM-RJ |
| Link: | |
| Documento: | https://web-resol.org/textos/lei_4969__2008_aspasia_gestao_residuos_no_rio_de_janeiro.htm |