Incineração – 000

Ato Normativo: Acervo, Incineração, Legislações
Assinado em:
Nivel de Lei: Projeto de Resolução / Project of Resolution / Proyecto de Resolución
País: Brasil
Ementa:

Projeto de Resolução do CONAMA –
Disciplina os processos de tratamento térmico de resíduos e outros materiais, estabelecendo procedimentos, limites e critérios , de modo a minimizar os impactos ao meio ambiente e à saúde pública, resultantes destas atividades

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Documento: https://web-resol.org/textos/

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