Web-Resol Tudo sobre Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos!
| Ato Normativo: | Acervo, Institui a Câmara Técnica de Saúde, Legislações, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos |
| Publicado em: | 30 de abril de 2003 |
| Assinado em: | 25 de abril de 2003 |
| Nivel de Lei: | Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA |
| País: | Brasil |
| Ementa: | Tem como finalidade propor normas de tratamento de esgotos sanitários e de coleta e disposição de lixo, normas e padrões para o controle das atividades de saneamento básico e resíduos pós-consumo, bem como normas e critérios para o licenciamento ambiental de atividades potencial ou efetivamente poluidoras |
| Orgão Emissor: | DOU |
| Link: | |
| Documento: | https://web-resol.org/textos/ |
Tags Federal / National / Nacional-Central Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA Institui a Câmara Técnica de Saúde Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
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