Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS da Cidade do Rio de Janeiro. – DECRETO Nº 37.775 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

Rio de Janeiro

Ato Normativo: Acervo, Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS da Cidade do Rio de Janeiro., Legislações
Publicado em: 30 de novembro de 1999
Assinado em: 10 de outubro de 2013
Nivel de Lei: Decreto / Decree / Decreto
País: Brasil
Estado: Rio de Janeiro
Cidade: Rio de Janeiro
Ementa:

Cria o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS da Cidade do Rio de Janeiro, que integra o anexo deste Decreto. Parágrafo único. A atualização do PMGIRS deverá ocorrer a cada quatro anos a partir da publicação do presente Decreto.

Orgão Emissor: DOMRJ
Link:
Documento: https://web-resol.org/textos/

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