Ato Normativo: | Acervo, Legislações, Licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos |
Publicado em: | 12 de novembro de 2008 |
Assinado em: | 11 de agosto de 2008 |
Nivel de Lei: | Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA |
País: | Brasil |
Ementa: | Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos. |
Orgão Emissor: | Diário Oficial da União n. 220 |
Link: | |
Documento: | https://web-resol.org/textos/ |
Tags Federal / National / Nacional-Central Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA Licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos
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