Licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos – Resolução CONAMA Nº 404/2008 de 11/11/2008

Ato Normativo: Acervo, Legislações, Licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos
Publicado em: 12 de novembro de 2008
Assinado em: 11 de agosto de 2008
Nivel de Lei: Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA
País: Brasil
Ementa:

Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos.

Orgão Emissor: Diário Oficial da União n. 220
Link:
Documento: https://web-resol.org/textos/

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