Licenciamento ambiental de cemitérios – 335/03

Ato Normativo: Acervo, Legislações, Licenciamento ambiental de cemitérios
Publicado em: 28 de maio de 2003
Assinado em: 3 de abril de 2003
Nivel de Lei: Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA
País: Brasil
Ementa:

Define os critérios de licenciamento ambiental de cemitérios horizontais e verticais

Orgão Emissor: DOU
Link:
Documento: https://web-resol.org/textos/

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