Web-Resol Tudo sobre Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos!
| Ato Normativo: | Acervo, Legislações, Meio Ambiente |
| Publicado em: | 30 de novembro de 1999 |
| Assinado em: | 23 de setembro de 1986 |
| Nivel de Lei: | Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA |
| País: | Brasil |
| Ementa: | Define responsabilidades e critérios para avaliação de impacto ambiental e define atividades que necessitam de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) |
| Orgão Emissor: | Diário Oficial da União |
| Link: | |
| Documento: | https://web-resol.org/textos/ |
Tags Meio Ambiente Federal / National / Nacional-Central Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA
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