Meio Ambiente – CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO

Ato Normativo: Acervo, Legislações, Meio Ambiente
Publicado em: 30 de novembro de 1999
Assinado em: 30 de novembro de 1999
Nivel de Lei: Tratados Internacionais / International Treaties / Tratados Internacionales
País:
Ementa:

Declaração adotada pela Conferência das Nacoes Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo em 1972 (Resoluções 2994/XXVII, 2995/XXVII e 2996/XXVII) , visando adotar uma concepcao e principios comuns que inspirarao e guiarao os esforcos dos povos do mundo para preservar e melhorar o meio ambiente

Orgão Emissor: PNUMA - Programa das Noções Unidas para o Meio Ambiente
Link:
Documento: https://web-resol.org/textos/

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