Ato Normativo: | Acervo, Legislações, Meio Ambiente |
Publicado em: | 30 de novembro de 1999 |
Assinado em: | 30 de novembro de 1999 |
Nivel de Lei: | Tratados Internacionais / International Treaties / Tratados Internacionales |
País: | |
Ementa: | Declaração adotada pela Conferência das Nacoes Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo em 1972 (Resoluções 2994/XXVII, 2995/XXVII e 2996/XXVII) , visando adotar uma concepcao e principios comuns que inspirarao e guiarao os esforcos dos povos do mundo para preservar e melhorar o meio ambiente |
Orgão Emissor: | PNUMA - Programa das Noções Unidas para o Meio Ambiente |
Link: | |
Documento: | https://web-resol.org/textos/ |
Tags Meio Ambiente Internacional / International / Internacional Tratados Internacionais / International Treaties / Tratados Internacionales
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