Web-Resol Tudo sobre Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos!
A Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e
Sustentabilidade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ESRHS), diante da edição do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (lei nº 14.026/2020) e de seus desdobramentos fáticos e jurídicos no mercado nacional de saneamento básico, vem editar a presente CARTILHA abordando algumas das principais alterações apresentadas pela lei.
Artigos Relacionados
Check Also
Fazenda Urbana de Curitiba oferece cursos gratuitos em maio
As aulas vão ensinar práticas sustentáveis, com o objetivo de promover o desenvolvimento de uma …