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| Ato Normativo: | Acervo, Legislações, PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| Publicado em: | 30 de junho de 2020 |
| Assinado em: | 30 de novembro de 1999 |
| Nivel de Lei: | Plano Nacional |
| País: | Brasil |
| Ementa: | A versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos que aqui se apresenta, alinha-se com o Programa Nacional Lixão Zero, lançado em abril de 2019 pelo MMA, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que objetiva a melhoria da qualidade ambiental nas cidades e, assim, a melhoria da qualidade de vida das pessoas. |
| Orgão Emissor: | DOU |
| Link: | |
| Documento: | https://web-resol.org/textos/ |
Tags Federal / National / Nacional-Central Plano Nacional PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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