Os impostos verdes funcionam quando bem direcionados

Os impostos ecológicos necessitam de planos políticos bem elaborados, concluiu uma conferência que discute os sucessos e as falhas do imposto ambiental recente. Os ministros europeus convidam todos para repensar como os impostos podem ser estruturados para assegurar o máximo impacto ambiental com custos mínimos para aqueles de baixa renda.


O programa de notícia Edie relata que as conclusões da reunião (que ocorreu em junho), publicadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OECD), listam obstáculos atuais ao imposto geral europeu, incluindo medo de redução na concorrência de negócios, de perdas associadas ao trabalho e de custos elevados para classes de baixa renda, juntamente com problemas na política de coordenação a nível europeu.





O progresso pode ser lento nos países que se opõe ao que é percebido como restrição à soberania nacional em matéria de imposto. Dentro da união européia, a atual ‘regra de unanimidade’ funciona freqüentemente como um obstáculo principal.


Na revisão da reunião de esquemas da coleta de impostos dos países europeus, a reforma do imposto ecológico da Alemanha foi tida como um sucesso, gerando impactos ambientais positivos num período de dois anos após sua introdução. O governo dinamarquês teve sucesso similar com suas reformas de 1990, onde os impostos relacionados ao ambiente foram coletados tanto nas residências como no comércio. Sob a Reforma Tributária de 1993, os impostos ecológicos já existentes para residências foram aumentados acentuadamente e novos impostos foram implantados. Foram deslocados então por uma redução gradual no imposto de renda pessoal. Uma compensação adicional foi oferecida aos indivíduos de baixa renda que não foram suficientemente compensados pela redução de imposto.


Alguns países sentiram que a compensação era preferível ao abrandamento dos impostos, a fim de incentivar a inovação tecnológica e a mudança de comportamento da população carente. Os governos britânico e espanhol se opuseram à implantação de impostos sobre o uso de energia doméstica. O Reino Unido se preocupou mais em discutir sobre a falta de combustível, enquanto a Espanha discutiu sobre o fato da demanda de energia ser tão carente de elasticidade na mudança de preços que os impostos não reduziriam significativamente o uso da energia. A Espanha preferiu incentivos positivos na forma de impostos mais baixos, de modo a estimular os investimentos que visam proteger o meio ambiente.


Mas o imposto sobre o carbono da França, baseado no conceito de rebates de imposto, foi menos do que bem sucedido, tendo sido desfeito após dois anos. O governo francês propôs originalmente reduções de impostos para a indústria, variando com o consumo de energia. Os rebates de impostos foram associados a uma obrigação de negociar acordos voluntários com a administração. No final, entretanto, o imposto do carbono foi declarado inconstitucional pelo Conselho Constitucional.


Não obstante, a coleta de impostos foi aclamada como um instrumento eficaz para lidar com a degradação ambiental e o uso excessivo da energia, onde os poluentes e os usuários de energia têm um sólido incentivo para limitar emissões e reduzir o seu consumo. A reunião concluiu, no seu período de introdução, que os impostos relacionados ao ambiente devem ser parte de planos políticos bem elaborados, incluindo as medidas que se referem aos interesses da concorrência e da igualdade. A consciência pública deve também ser aumentada para assegurar que os eleitores compreendam a necessidade para a coleta e como os impostos reduzirão os custos sociais. A aceitação pública poderia também ser conquistada se os impostos ecológicos fossem apresentados como impostos que as pessoas poderiam evitar através da mudança de comportamento.


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Ano da Publicação: 2002
Fonte: Warmer Bulletin Enews #35-2002
Autor: Kit Strange, Warmer Bulletin
Email do Autor: kit@residua.com

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