Ato Normativo: | Acervo, Legislações, pilhas e baterias |
Publicado em: | 30 de novembro de 1999 |
Assinado em: | 12 de novembro de 1999 |
Nivel de Lei: | Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA |
País: | Brasil |
Ementa: | Modifica o Artigo 6º da Resolução nº 257/99 – teores máximos de mercúrio em pilhas |
Orgão Emissor: | DOU |
Link: | |
Documento: | https://web-resol.org/textos/ |
Tags Pilhas e Baterias Federal / National / Nacional-Central Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA
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